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Senado começa a analisar renegociação das dívidas rurais e pode retirar dispositivos sobre cigarros eletrônicos

novembro 12, 2026

O Senado iniciou nesta quarta-feira (11) a análise do projeto de lei de conversão 16/2026, que incorpora a Medida Provisória 1.376/2026 e estabelece condições para a renegociação das dívidas rurais. A proposta foi aprovada pela Câmara na terça-feira (10), com alterações em relação ao texto original do Executivo, e precisa ser votada até quinta-feira (12), quando a medida provisória perde a validade. Entre as mudanças incluídas pelos deputados está um dispositivo que submete os cigarros eletrônicos à regulação sanitária federal e prevê que a Anvisa estabeleça requisitos para sua comercialização no país. A inclusão foi questionada por senadores de diferentes partidos, que apresentaram requerimentos para retirar os artigos por considerá-los matéria estranha ao objeto da medida provisória. A votação no Senado também definirá o destino desses dispositivos incorporados durante a tramitação na Câmara. Foto: ANeto. Fonte: Broadcast.

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