Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados de diversas regiões do Brasil realizaram atos em defesa da competência da Justiça do Trabalho, reagindo à suspensão nacional de processos relacionados à “pejotização”, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. A decisão suspendeu a tramitação de processos sobre contratos firmados via pessoa jurídica, com o objetivo de evitar vínculo empregatício. Entidades como a Anamatra e a ANPT assinaram um manifesto destacando os prejuízos à segurança jurídica e o impacto negativo sobre processos sensíveis, como os sobre trabalho análogo ao escravo. O risco é que a suspensão transfira esses casos para a Justiça comum, prejudicando sua celeridade. Também se alertou para os impactos econômicos e sociais da pejotização, como a redução de contribuições ao INSS e FGTS. Foto: ANeto. Fonte: Agência Brasil.

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