O Projeto de Lei 2.159/2021, em tramitação no Senado, busca desburocratizar o licenciamento ambiental, mas pode enfraquecer a fiscalização, especialmente em projetos de hidrogênio de baixo carbono. A proposta prevê “autolicenciamento” e dispensa da Licença de Operação para empreendimentos como gasodutos, abrindo espaço para riscos socioambientais. A desvinculação entre licença ambiental e outorga de uso da água agrava a preocupação, dada a alta demanda hídrica desses projetos e o histórico de estresse hídrico no Brasil. Foto: Canva. Fonte: eixos.
