Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental volta a ser alvo de disputas no Congresso

Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental volta a ser alvo de disputas no Congresso

Setores do agronegócio, energia, mineração e indústria lançaram manifesto pedindo que a Câmara vote o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) antes do recesso. As entidades defendem regras mais claras, prazos definidos e menos burocracia, com foco na previsibilidade e segurança jurídica. Em oposição, ambientalistas entregaram manifesto com 350 assinaturas contra o texto, criticando a possibilidade de autolicenciamento (LAC) e a exclusão de órgãos como Funai e Iphan do processo. O Ministério do Meio Ambiente também se manifestou contra o projeto. Foto: Canva. Fonte: Eixos.

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Prefira seu e-mail pessoal ao profissional