STF discute benefícios fiscais a agrotóxicos sob perspectiva do direito à alimentação

STF discute benefícios fiscais a agrotóxicos sob perspectiva do direito à alimentação

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o direito à alimentação é o “fio condutor” que une as posições divergentes da Corte sobre benefícios fiscais a agrotóxicos. O julgamento, reiniciado nesta quarta-feira, analisa duas ações que questionam a redução de 60% da alíquota tributária desses produtos. Fachin já sinalizou considerar inconstitucional o benefício, mas pode revisar seu voto, enquanto outros ministros apresentam visões diferentes sobre a forma de proteger o direito à alimentação. Foto: Canva. Fonte: Broadcast.

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