STF concentra pauta em Funrural e compra de terras por empresas estrangeiras

STF concentra pauta em Funrural e compra de terras por empresas estrangeiras

O STF pautou para fevereiro e março julgamentos com forte impacto para o agronegócio, com destaque para o Funrural e a aquisição de terras por empresas com controle estrangeiro. No caso do Funrural, a Corte deve concluir a discussão sobre a sub-rogação da cobrança, definindo se a responsabilidade pelo recolhimento pode ser transferida aos frigoríficos, com impacto estimado em R$ 20,9 bilhões. Já em março, os ministros analisam a constitucionalidade das restrições à compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros, tema sensível para investimentos e segurança jurídica no campo. Foto: Canva. Fonte: Broadcast.

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