Governo prepara decreto de salvaguardas antes de votação do acordo Mercosul-UE

Governo prepara decreto de salvaguardas antes de votação do acordo Mercosul-UE

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo editará, nos próximos dias, o decreto que regulamenta salvaguardas para proteger agro e indústria em acordos comerciais, antes da votação do tratado Mercosul-União Europeia no Senado. A medida atende à pressão do setor produtivo, especialmente após o Parlamento Europeu aprovar regras mais rígidas para produtos agrícolas sensíveis. Segundo Alckmin, o texto trará mais previsibilidade e segurança jurídica, permitindo aplicação de cotas ou suspensão de benefícios tarifários em caso de desequilíbrios. A regulamentação valerá tanto para acordos futuros quanto para os já firmados pelo Brasil. Foto: Canva. Fonte: G1.

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Prefira seu e-mail pessoal ao profissional