STF tenta conciliação sobre Moratória da Soja e convoca audiência

STF tenta conciliação sobre Moratória da Soja e convoca audiência

O Supremo Tribunal Federal marcou para 16 de abril uma audiência de conciliação sobre a Moratória da Soja, buscando construir um entendimento entre tradings e produtores rurais antes de uma decisão judicial. A iniciativa será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), que permitirá o envio prévio de propostas e argumentos pelas partes envolvidas. O movimento ocorre após o envio das ações ao núcleo por ministros como Dias Toffoli e Flávio Dino, diante do risco de novas disputas judiciais caso a Corte decida unilateralmente. As ações questionam leis estaduais que retiraram benefícios fiscais de empresas signatárias da moratória. A expectativa é que a negociação ajude a equilibrar interesses ambientais e econômicos, em um tema sensível para o agronegócio brasileiro. Foto: Canva. Fonte: Globo Rural.

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