Projeto propõe controle nacional sobre minerais estratégicos

Projeto propõe controle nacional sobre minerais estratégicos

A deputada Duda Salabert apresentou um projeto de lei que restringe a exploração de terras raras e minerais estratégicos a empresas com pelo menos 70% de capital nacional. A proposta estabelece que apenas pessoas físicas brasileiras ou empresas com sede no país e controle majoritário nacional possam obter autorização de pesquisa e lavra desses recursos. O texto também exige que a gestão das atividades seja exercida por brasileiros e amplia a regra para toda a cadeia societária, incluindo participações indiretas e fundos de investimento. Segundo a justificativa, a medida busca garantir soberania sobre insumos essenciais à transição energética, tecnologia e defesa. A proposta não impede investimento estrangeiro, mas impõe critérios para manter o controle estratégico no país. Foto: Canva. Fonte: Broadcast.

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Prefira seu e-mail pessoal ao profissional