ONU discute resolução que pode reforçar dever legal dos países no combate ao clima

ONU discute resolução que pode reforçar dever legal dos países no combate ao clima

A Assembleia Geral da ONU deve debater e votar uma resolução ligada à responsabilidade dos países no enfrentamento das mudanças climáticas, tema impulsionado por uma opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça provocada por Vanuatu. A iniciativa busca fortalecer a interpretação de que a ação climática não é apenas uma escolha política, mas pode envolver deveres jurídicos dos Estados, incluindo responsabilidades relacionadas a políticas públicas, regulação econômica e emissões de carbono. O debate ocorre em meio a divergências sobre o alcance prático da medida e sobre o grau de compromisso esperado dos países. O Brasil, anfitrião da COP30 e importante produtor de petróleo, aparece no centro das discussões por ainda não ter sinalizado apoio formal à proposta, apesar de pressões de organizações da sociedade civil. Pesquisa Datafolha divulgada pela Avaaz indica apoio majoritário dos brasileiros à posição favorável do país. A discussão também reacende o debate sobre justiça climática, responsabilidade histórica pelas emissões e impactos sofridos por nações vulneráveis, como Vanuatu. Foto: ONU/Mark Garten. Fonte: OC.

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Prefira seu e-mail pessoal ao profissional