Comissão aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue para o plenário

Comissão aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue para o plenário

A comissão especial da Câmara aprovou, por 34 votos a 4, a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de folga remunerada e sem redução salarial. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê transição gradual de 14 meses, embora deputados ainda analisem proposta para eliminar esse prazo. O texto também flexibiliza regras de controle de jornada para profissionais com ensino superior e alta remuneração, prevê adaptações para MEIs e pequenas empresas e exige revisão de contratos públicos intensivos em mão de obra. A votação em plenário está prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira. Foto: Canva. Fonte: Broadcast.

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Prefira seu e-mail pessoal ao profissional