STF terá mês decisivo para temas ambientais e do agronegócio

STF terá mês decisivo para temas ambientais e do agronegócio

O Supremo Tribunal Federal concentrará, ao longo de agosto, o julgamento de ações com potencial para influenciar a política ambiental e a segurança jurídica no campo. Entre os temas em pauta estão a constitucionalidade da lei do marco temporal para terras indígenas, as normas relacionadas à Moratória da Soja e dispositivos das novas regras de licenciamento ambiental. As decisões poderão impactar investimentos, a expansão da produção agropecuária, o cumprimento de critérios socioambientais e a condução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Foto: Canva. Fonte: Correio Braziliense.

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