Governo classifica 27 minerais como críticos e estratégicos e prevê controle de contratos de venda

Governo classifica 27 minerais como críticos e estratégicos e prevê controle de contratos de venda

O governo federal divulgou uma lista inicial de 27 minerais classificados como críticos e estratégicos, divididos em três grupos de prioridade, para orientar políticas de incentivo à mineração e à industrialização no país. A relação foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, na primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). O grupo de alta prioridade inclui terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Para os minerais das classes de prioridade alta e média, poderá haver triagem tanto do controle acionário dos empreendimentos quanto dos contratos de venda. Na classe de prioridade baixa, a análise poderá abranger apenas o controle acionário. A classificação considera fatores como riscos geopolíticos, concentração da produção mundial, possibilidade de substituição e vulnerabilidade brasileira nas cadeias de suprimento. Somente projetos relacionados aos 27 minerais e inscritos no Cadastro Nacional de Projetos poderão acessar os mecanismos de apoio previstos em lei, incluindo o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, destinado a compartilhar riscos de financiamento. O Conselho também poderá avaliar acordos internacionais de fornecimento que representem riscos à segurança econômica ou geopolítica do país. Foto: Canva. Fonte: Broadcast.

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