Imposto Seletivo: etanol, elétricos, biometano e combustíveis fósseis disputam mudanças na tributação de veículos

Imposto Seletivo: etanol, elétricos, biometano e combustíveis fósseis disputam mudanças na tributação de veículos

A Medida Provisória 1.399/2026, que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo para veículos a partir de 2027, recebeu 24 emendas relacionadas a carros, picapes e utilitários, entre as 179 apresentadas ao texto. As propostas discutem benefícios tributários para diferentes tecnologias de motorização, incluindo elétricos, híbridos, etanol, gás natural, biometano, gasolina e diesel. Parte das emendas busca ampliar a isenção para veículos sustentáveis, enquanto outras propõem reduzir a tributação de modelos movidos a combustíveis fósseis. Uma das discussões centrais envolve a metodologia de cálculo das emissões: parlamentares defendem considerar todo o ciclo de vida do veículo, do berço ao túmulo, incluindo extração de matérias-primas, fabricação, uso e descarte, em vez de avaliar apenas a geração e o consumo de energia. A proposta pode influenciar o tratamento tributário dos biocombustíveis e de outras tecnologias de baixa intensidade de carbono. Nenhuma das 24 emendas aumenta as alíquotas previstas na MP. O debate ocorre durante a definição das regras que orientarão a tributação de veículos no país a partir de fevereiro de 2027. Foto: Canva. Fonte: eixos.

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