Congresso derruba vetos de Lula ao PL de licenciamento e impõe derrota ao governo após a COP30

Congresso derruba vetos de Lula ao PL de licenciamento e impõe derrota ao governo após a COP30

O Congresso Nacional derrubou parte dos vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, retomando trechos que flexibilizam regras e reacendendo críticas de ambientalistas. A decisão ocorre poucos dias após o encerramento da COP30 e representa revés político para o governo, que havia vetado dispositivos por considerar que facilitariam desmatamento, reduziriam exigências para empreendimentos e enfraqueceriam a proteção de biomas como a Mata Atlântica. Com mais de 260 votos na Câmara e 50 no Senado, parlamentares restauraram pontos como a licença simplificada para projetos de médio impacto, a possibilidade de Estados e municípios definirem critérios próprios de licenciamento e a dispensa de consulta obrigatória à Funai e à Fundação Palmares em áreas indígenas e quilombolas ainda não homologadas. Ambientalistas alertam que a mudança contraria posições defendidas pelo Brasil na COP30 e fragiliza a política ambiental. Foto: Canva. Fonte: BBC News Brasil.

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