STF retoma discussão do marco temporal e ouvirá partes antes de nova votação

STF retoma discussão do marco temporal e ouvirá partes antes de nova votação

O STF inicia na quarta-feira (10) uma nova etapa do julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal, ouvindo as sustentações orais sem ainda votar o tema. Após o Congresso restabelecer a regra ao derrubar o veto presidencial, partidos e entidades indígenas recorreram ao Supremo, que também conduziu tentativas de conciliação sem consenso. A decisão final definirá se o critério de ocupação até 5 de outubro de 1988 seguirá valendo para as demarcações. Foto: Canva. Fonte: Agência Brasil.

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