TCU apoia leilão restrito do Tecon 10 e veta participação de operadores atuais do Porto de Santos

TCU apoia leilão restrito do Tecon 10 e veta participação de operadores atuais do Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União decidiu, por 6 votos a 3, recomendar que o leilão do Tecon 10 — novo terminal de contêineres do Porto de Santos — seja realizado de forma restrita, impedindo a participação de operadores já atuantes no complexo portuário. A posição, alinhada à proposta da Antaq, busca evitar concentração de mercado e ampliar a chance de entrada de um operador independente. Embora áreas técnicas do TCU, do Ministério da Fazenda e do Ministério Público defendessem um leilão aberto, prevaleceu o entendimento de que o modelo restritivo aumenta a segurança concorrencial. O terminal, considerado estratégico, exigirá R$ 6,45 bilhões em investimentos. Foto: Canva. Fonte: Broadcast.

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