STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas

STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com placar parcial de 6 votos a 0. Votaram contra a tese os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, restando quatro votos para o encerramento do julgamento. A análise ocorre no plenário virtual, aberto desde segunda-feira e com prazo até quinta-feira. O tema retorna à Corte após o Congresso derrubar veto do presidente Lula à Lei 14.701/2023, que havia validado a tese do marco temporal. Em paralelo, o Senado aprovou uma PEC que busca incluir o marco temporal na Constituição. Foto: Canva. Fonte: Dinheiro Rural.

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Cadastre-se para receber gratuitamente nossa curadoria diária na sua caixa de e-mail

Prefira seu e-mail pessoal ao profissional