Observatório do Clima alerta para avanço de projetos com risco ambiental no Congresso

Observatório do Clima alerta para avanço de projetos com risco ambiental no Congresso

Um levantamento do Observatório do Clima aponta que a agenda ambiental do Congresso em 2026 poderá ser marcada por retrocessos regulatórios. Segundo a entidade, cerca de 70 projetos de lei integram o chamado “Pacote da Destruição”, conjunto de propostas que, na avaliação das organizações socioambientais, pode enfraquecer o licenciamento ambiental, facilitar a grilagem de terras públicas e ampliar pressões sobre terras indígenas e áreas protegidas. O relatório indica que parte dessas propostas avançou no Legislativo em 2025, incluindo mudanças nas regras de licenciamento ambiental, e que novas votações podem ocorrer ainda no primeiro semestre, antes das eleições. Entre os temas monitorados estão projetos relacionados à mineração em terras indígenas, regularização fundiária, privatização de terrenos de marinha e mudanças na criação de unidades de conservação. Foto: Canva. Fonte: Observatório do Clima.

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