Justiça mantém homologação do leilão de reserva e nega novo pedido de suspensão

Justiça mantém homologação do leilão de reserva e nega novo pedido de suspensão

A Justiça Federal voltou a rejeitar uma tentativa de barrar a homologação do leilão de reserva de capacidade, ao negar recurso da Abraenergias contra o processo. Em decisão do TRF-1, o juiz Ailton Schramm de Rocha considerou que suspender homologação, adjudicação e contratos nesta fase avançada poderia comprometer a estabilidade regulatória e afetar agentes vencedores já mobilizados técnica e financeiramente. Ao mesmo tempo, a Corte determinou a intimação da Aneel, EPE, ONS e União para apresentarem manifestação sobre o recurso em até 15 dias. O magistrado ressaltou que a homologação não impede revisão judicial futura caso sejam comprovadas irregularidades no certame. Foto: ANeto. Fonte: Broadcast.

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