Observatório do Clima alerta para uso do Fundo Clima na mineração

Observatório do Clima alerta para uso do Fundo Clima na mineração

O Observatório do Clima alerta que dois projetos de lei em tramitação no Congresso sobre minerais críticos e estratégicos podem abrir espaço para o uso de recursos do Fundo Clima no financiamento da lavra mineral. Segundo a entidade, os textos PL 2.780/2024 e PL 4.443/2025 precisam ser alterados para impedir que um instrumento destinado à política climática financie uma atividade com elevado potencial de degradação ambiental. O Observatório também aponta riscos relacionados à falta de consulta prévia às comunidades afetadas, ao licenciamento ambiental especial, à aceleração de projetos sem reforço dos órgãos fiscalizadores e à concessão de incentivos sem salvaguardas socioambientais. Para a entidade, os minerais críticos são importantes para a transição energética, mas sua exploração deve estar condicionada a regras ambientais e sociais rigorosas. Foto: Canva. Fonte: Observatório do Clima.

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