Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental

Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (20/5) o projeto de lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto unifica as regras para emissão de licenças em todo o país e simplifica processos para empreendimentos de menor impacto ambiental. A proposta, que tramita no Legislativo há cerca de 20 anos, segue para votação no plenário do Senado e, posteriormente, retorna à Câmara dos Deputados. O projeto é relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO) e coautorado pela senadora Tereza Cristina (PP/MS). Foto: Canva. Fonte: Eixos.

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