Mesmo com vetos, lei do licenciamento ambiental abre brechas para destruição

Mesmo com vetos, lei do licenciamento ambiental abre brechas para destruição

A nova lei de licenciamento ambiental sancionada com 63 vetos pelo governo Lula ainda preocupa especialistas por permitir uma categoria de Licença Ambiental Especial (LAE), que agiliza licenças para empreendimentos estratégicos, como exploração de petróleo na Foz do Amazonas, sem critérios claros de impacto. Embora vetos tenham restringido autolicenciamento e garantido consulta a povos indígenas e órgãos ambientais, a LAE pode eliminar etapas importantes do processo, como audiência pública e parecer técnico, favorecendo grandes projetos de alto impacto ambiental. Ambientalistas alertam que a definição do que é estratégico ficará sujeita ao governo da vez, podendo prejudicar a proteção ambiental e social no país. O texto ainda passará por negociações no Congresso, demandando mobilização da sociedade para evitar retrocessos. Foto: Canva. Fonte: DW.

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