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Governo propõe usar receitas do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis

abril 24, 2026

O governo federal enviou ao Congresso um projeto que prevê o uso de receitas extraordinárias do petróleo para compensar eventuais reduções de tributos sobre combustíveis, em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Pimenta, inclui a possibilidade de reduzir alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o mecanismo busca manter a neutralidade fiscal, utilizando o aumento de arrecadação para compensar a desoneração. Já o ministro Dario Durigan afirmou que não se trata de corte direto de impostos, mas de um modelo temporário para mitigar os efeitos da crise energética. A medida terá duração vinculada ao cenário internacional e dependerá de regulamentação por decreto presidencial. Foto: Rovena Rosa. Fonte: Agência Brasil.

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